PDF Direito Portuário Brasileiro

Direito Portuário Brasileiro

DIREITO PORTUÁRIO BRASILEIRO

Rafael Wallbach Schwind é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Visiting Scholar na University of Nottingham na área de licitações internacionais. Autor ou coordenador, entre outras obras, de Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada (2 vol., 2019), O Estado Acionista (2017),

DIREITO MARÍTIMO

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CARTILHA DE DIREITO PORTUÁRIO OAB SP

O Direito Portuário brasileiro vem sofrendo grandes transformações, pelo menos no aspecto formal, na busca de acompanhar a demanda por infraestrutura eficaz e sustentável que a economia mundial exige. Não há, portanto, como tratar da competitividade e da sustentabilidade da nossa matriz de transportes sem priorizar a eficácia das normas ...

Direito Portuário Brasileiro Lei 12 815 Porto Organizado

Direito Portuário Brasileiro. Lei 12.815. Porto Organizado. Poligonal. Arrendamento e Autorização. Arbitragem ... 1ª edição, São Paulo: Marcial Pons, 2015 . ISBN: 9788566722352. Tira gosto (PDF): Clique aqui para fazer o download . Resumo: ... ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PORTUÁRIO. O marco regulatório do setor portuário brasileiro ...

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