PDF: OMC - Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias: Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos

OMC - Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias: Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos

Juruá Editora OMC Funcionamento do Sistema de Solução

O livro OMC – Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias – Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos explora, com desenvoltura, um dos mais importantes avanços institucionais recentes do direito internacional.. O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC é resultado bem sucedido da evolução do regime multilateral de comércio.

Funcionamento do Sistema de Soluções de Controvérsias da OMC

A avaliação geral dos 18 anos de funcionamento do SSC é positiva Temas de importância central para os países foram abordados nos diferentes contenciosos. As decisões adotadas são constantemente utilizadas como precedentes em outros casos e se tornam imprescindíveis para determinar o alcance de boa parte dos compromissos assumidos na OMC.

Entendendo a OMC e seu sistema de solução dos Blogger

O sistema de solução de controvérsias da OMC está disciplinado no acordo denominado Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC – Anexo 2) e é considerado um dos mais significativos resultados da Rodada do Uruguai.A própria OMC o considera como “a pedra angular do sistema multilateral do comércio”.

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AlcAnce dos compromissos Assumidos no âmBito dA omc O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: para além dos contenciosos, a política externa 369 Carlos Márcio Cozendey O Artigo XX do GATT 1994 e a persecução de objetivos não comerciais pelos Membros da OMC: um equilíbrio dinâmico 397 Fernando Antônio Wanderley Cavalcanti Jr.

Omc Funcionamento Do Sistema De Solução De Controvérsias

O livro OMC – Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias – Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos explora, com desenvoltura, um dos mais importantes avanços institucionais recentes do direito internacional. O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC é resultado bem sucedido da evolução do regime multilateral de comércio. Ao elucidar os meandros do ...

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