PDF; A Valoração Judicial da Conduta Processual das Partes no Campo Probatório: um Estímulo à Adoção de Condutas Cooperativas no Processo

A Valoração Judicial da Conduta Processual das Partes no Campo Probatório: um Estímulo à Adoção de Condutas Cooperativas no Processo

VALORAÇÃO da CONDUTA SOCIAL | Jurisprudência | Busca Jusbrasil

VALORAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL.MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Afasta se a valoração negativa da conduta social quando a motivação for inidônea a justificar o aumento da pena base, sendo a existência de termos circunstanciados insuficientes para a avaliação negativa de tal circunstância judicial. 2. Recurso conhecido e provido.

Critérios para a valoração das circunstâncias judiciais

A valoração da conduta social também não se confunde com o exame dos antecedentes. Pode haver casos em que o sujeito com registro de antecedentes criminais tenha conduta social elogiável 40, assim como é possível encontrar situações em que o sujeito com um passado judicial imaculado seja temido na comunidade em que vive.

IURISDICTIO LEX MALACITANA: Conduta processual das partes

1 Valoração judicial da conduta processual . O juiz, na condução das atividades probatórias, pode observar, racionalmente, o comportamento das partes.(2) Pode extrair indícios ou argumentos de prova dos comportamentos, comissivos ou omissivos, dos litigantes.

Valoração objetiva e subjetiva da conduta | Jurisprudência

VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES PENAIS, DA PERSONALIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. CRITÉRIO OBJETIVO SUBJETIVO.ACRÉSCIMO DE 1 8 POR CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Quando o réu ostenta várias condenações pretéritas, é permitido ao julgador utilizar uma ou algumas delas para valoração negativa dos antecedentes e da personalidade e outra para ...

VALORAÇÃO NEGATIVA DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSONALIDADE

valoraÇÃo negativa da conduta social e da personalidade com base na vivÊncia delitiva e na gravidade abstrata dos delitos. fundamentos invÁlidos. rÉu tecnicamente primÁrio. exasperaÇÃo indevida pela culpabilidade. mera citaÇÃo do conceito. pleito de afastamento da agravante do art. 62 , i , do cp .

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