PDF; Auxílio direto para fins de investigação criminal

Auxílio direto para fins de investigação criminal

Cooperação internacional: auxílio direto e cartas

Cooperação internacional: auxílio direto e cartas rogatórias. Marco Gasparetti e Manuela Capp Ribeiro. O novo CPC tratou de forma sistemática e adequada do procedimento de auxílio direto e de cumprimento de cartas rogatórias, sem, contudo, acabar com a armadilha para a parte que impugna o exequatur de carta rogatória.

AUXÍLIO DIRETO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: NOVOS

Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional. Orly Kibrit – São Paulo, 2012. 181 f. ; 30 cm Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo, 2012.

O auxílio direto no novo CPC Jusbrasil

O auxílio direto é instrumento usado atualmente para facilitar a realização de atos internacionais entre os países e se caracteriza pelo peculiar fato de que o país requerente abre mão do exercício de sua jurisdição interna e por conseguinte soberania, solicitando que o próprio país na qual se deseja ver um dado ato judicial ou administrativo cumprido e que se faz necessário para ...

CPC COMENTADO ARTS 28 A 34 auxílio direto

Art. 32. No caso de auxílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação jurisdicional, a autoridade central adotará as providências necessárias ...

IMPOSTO DE RENDA: INSS disponibiliza extrato de

Para mais conforto aos cidadãos, porém, o INSS recomenda que a obtenção do extrato seja feita pela internet. Até o fim do mês, a Receita Federal divulgará as datas de envio das declarações de Imposto de Renda, bem como os limites de isenção e as faixas de renda tributáveis. Assessoria de unicação Social