PDF O Poder Geral de Coerção

O Poder Geral de Coerção

O Poder Geral de Coerção thomsonreuters

A obra se destaca ao tratar de medidas coercitivas atípicas, sobretudo as midiáticas como a restrição ao uso de redes sociais; a apreensão de passapor O Poder Geral de Coerção thomsonreuters (11) 4935 2387

O Poder Geral De Coerção Saraiva

A obra se destaca ao tratar de medidas coercitivas atípicas, sobretudo as midiáticas como a restrição ao uso de redes sociais; a apreensão de passaporte ou da carteira de habilitação. Traz os fundamentos e práticas para utilização de medidas coercitivas atípicas na Execução Civil, apresentando a evolução da tutela coercitiva, seu tratamento em outros ordenamentos jurídicos e as ...

Significado de Coerção

Significa o poder legal que as autoridades tem de impor as leis e obrigar o seu cumprimento. Juridicamente falando trata se do ato de usar a força por parte do Estado. A Lei Seca atua como um tipo de coerção de modo que as pessoas são repreendidas se beberem e em seguida dirigirem

Lançamento: "O Poder Geral de Coerção" | Jornal PUC SP

O prof. Olavo de Oliveira Neto (Fac. de Direito) lança o livro O Poder Geral de Coerção, dia 9 9, às 19h, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509.

O dever poder geral de efetivação do juiz no Novo CPC

O dever poder geral de efetivação do juiz no Novo CPC ... As medidas atípicas de coerção que, no vigente CPC 73, estão previstas nos arts. 461, §5º e 461 A, §3º para os casos de cumprimento de sentença envolvendo obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa, foram, de certo modo, generalizadas como um verdadeiro dever poder ...